InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura pelo periodo de 12 meses, para acesso ao produto online Biblioteca Digital ProView, inclusa a Biblioteca exclusiva de Luiz Guilherme Marinoni

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 24.297,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00509018000113-1-000001/2027Processo0029183-69.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74