InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de pós-graduação avançada em compliance e governança corporativa, ofertado pela PUC Minas, na modalidade EAD (aulas síncronas), com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, para a capacitação de cinco servidores deste Regional, ocupantes de cargo/função gerencial.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509018000113-1-000018/2026Processo0001427-70.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
EAD, COM DURAÇÃO DE 18 MESES. CARGA HORÁRIA: 360 HORAS/AULA
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