DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço de recarga de 02 (Dois) extintores de incêndio do tipo ABC 6 kg, com capacidade extintora 4A:40B:C SEM teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 009ª ZE/MG, de Almenara.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP00509018000113-1-000039/2025Processo0000063-48.2024.6.13.8009ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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