DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 141ª Zona Eleitoral, de Ituiutaba. objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 100,00
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Dados da publicação

Compra250Controle PNCP00509018000113-1-000042/2025Processo0000100-67.2024.6.13.8141ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras