DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço de recarga de 5 extintores de incêndio do tipo 4A-40BC, de 6kg, sendo 2 com teste hidrostático e 3 sem teste hidrostático, todos instalados no imóvel que abriga o Cartório da 078ª Zona Eleitoral, de Cássia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP00509018000113-1-001512/2025Processo0000017-12.2025.6.13.8078ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras