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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO PARA OS SERVIDORES, MAGISTRADOS, REQUISITADOS E ESTAGIÁRIOS DO TRE/BA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 34.065,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000169/2025Processo0008889-15.2024.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.