InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo residencial, situado na Rua Primeiro de Junho, nº 502, Centro, Nova Soure – BA, CEP: 48460-000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 132.558,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509018000113-1-000248/2026Processo0059524-15.2015.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.