DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza dos 381 painéis fotovoltaicos (placas solares) instalados em telhados que compõem o sistema de geração de energia solar da Central de Urnas
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
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Compra4Controle PNCP00509018000113-1-000267/2026Processo0007838-20.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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