DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas em todas as dependências internas e externas do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Bicas, 042ª ZE.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 547,00
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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP00509018000113-1-000268/2025Processo0000010-31.2025.6.13.8042ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras