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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 1.092,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00509018000113-1-000295/2026Processo0001517-97.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 13:08Abertura06/02/2026, 14:00Encerramento24/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar-se às especificações do item no termo de referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

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