DispensaDivulgada no PNCP
Item 1 - 8 un - Vaso em formato cilíndrico, fabricado em fibra de vidro, acabamento fosco, medindo, no mínimo, 45 cm de altura e 30 cm de diâmetro, com furo de drenagem na base e prato de proteção em fibra de vidro, com rodízios de silicone. Item 2 - 8 un -
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000546/2026Processo1.04.000.000300/2025-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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