InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições para o curso, na modalidade EAD, sobre "Programa Justiça Carbono Zero pelo CNJ", em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00509018000113-1-000301/2025Processo0000164-02.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal