DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00509018000113-1-000326/2025Processo8322/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 14:33Abertura18/02/2025, 14:33Encerramento24/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021