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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviço de esgotamento, limpeza, transporte e descarte final de resíduos líquidos e semissólidos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura das instalações do Hospital Naval de Natal, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos apropriados, de acordo com as normas técnicas e legislações ambientais e sanitárias vigentes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 1.755,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90032Controle PNCP00394502002864-1-001807/2025Processo63064004205202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 14:48Abertura17/07/2025, 14:48Encerramento23/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido à necessidade imediata do serviço de baixo valor, bem como o tempo necessário para a conclusão de uma licitação.

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  8. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção para o rancho da Base Naval de Natal. Justifica-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção nas janelas do Rancho da Base Naval de Natal, visando adequar as instalações às necessidades operacionais, sanitárias e funcionais do ambiente. As portas vaivém proporcionarão melhor fluxo de circulação entre os setores, maior praticidade no deslocamento de pessoal e materiais, além de contribuir para a separação entre ambientes. As telas milimétricas têm por finalidade impedir a entrada de insetos, aves e outros vetores, assegurando melhores condições de higiene e proteção aos alimentos manipulados no local. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária e eficiência operacional do Rancho da Base Naval de Natal.COMANDO DA MARINHA57 · Natal/RN · Dispensa · 08/07/2026
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