DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviço de esgotamento, limpeza, transporte e descarte final de resíduos líquidos e semissólidos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura das instalações do Hospital Naval de Natal, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos apropriados, de acordo com as normas técnicas e legislações ambientais e sanitárias vigentes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
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Compra90032Controle PNCP00394502002864-1-001807/2025Processo63064004205202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 14:48Abertura17/07/2025, 14:48Encerramento23/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido à necessidade imediata do serviço de baixo valor, bem como o tempo necessário para a conclusão de uma licitação.
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