DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, durante período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509018000113-1-000332/2025Processo12426-42.2024.6.04.0015ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras