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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO "ON THE JOB VOLTADO AO LANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-BA", IN COMPANY, NA MODALIDADE PRESENCIAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 130.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509018000113-1-000354/2026Processo0002059-62.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.