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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificados Digitais. Item 1 - 02 unidades de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV ; e Item 2 - 01 unidade de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV (SECTIGO). Outras especificações do serviço e condições de contratação: conforme "Termo de Referência" e "Requisitos Técnicos" (anexos da Dispensa Eletrônica)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00509018000113-1-000377/2026Processo0008307-23.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 11:52Abertura13/02/2026, 12:00Encerramento23/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Obs1 – Cadastramento da proposta inicial: de 13/02/2026 até 23/02/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Obs2 - Fase de Lances: 23/02/2026, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). Obs3 - Julgamento da Dispensa Eletrônica: 24/02/2026, a partir das 09:00h (horário de Brasília).

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