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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadernetas ecológicas (120 unidades), squeezes (120 unidades) e sacolas ecológicas (sacochilas - 120 unidades), conforme layout, a serem distribuídas nos eventos do Programa Aluno Cidadão, no âmbito do Programa de Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00509968000148-1-004557/2025Processo4312/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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