DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte por intermédio de táxis para atender à necessidade de deslocamentos, tendo como origem e destino o Aeroporto de São Paulo-SP (Congonhas) – Deputado Freitas Nobre, dos participantes do 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e reunião de Diretores-Gerais e de Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral – 87º COPTREL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509018000113-1-000416/2025Processo0001258-98.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2025, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras