DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a correspondente compensação (neutralização) de carbono das duas edições do evento “Luau da Samaúma”, a serem realizadas em 2025. O serviço inclui a quantificação das emissões seguindo metodologia reconhecida, como o GHG Protocol, a aquisição e o repasse de créditos de carbono certificados para a compensação, e a concessão de selo ou certificado que ateste a neutralidade.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP34869354000199-1-000151/2025Processo200600000011067/2025-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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