DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade prefixada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus an
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509018000113-1-000463/2025Processo1328/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 12:44Abertura11/03/2025, 12:44Encerramento17/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.