DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de telhas trapezoidais do tipo sanduíche com revestimentos superior e inferior em alumínio, pintados na cor branca, isolamento interno em PIR (Poliisocianurato) com espessura de 30 (trinta) milímetros. Largura útil de 100 cm. Comprimento de 550 cm. Demais especificações conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra99008Controle PNCP00509018000113-1-000464/2025Processo1.473/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 12:44Abertura11/03/2025, 12:44Encerramento17/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em tela enquadra-se na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.