DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção nos dutos dos sistemas de ar condicionado dos Anexos II e III do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00509018000113-1-000492/2025Processo0000720-05.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 15:46Abertura12/03/2025, 15:46Encerramento17/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Estimativa preliminar do ETP em patamar inferior ao limite para contratação por dispensa.
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