DispensaDivulgada no PNCP
Troféu em acrílico em corte especial. Qtd: 25 unidades. Prazo entrega: 05 dias úteis. Especificações: Tamanho total de 13,5cm x 19cm x 8cm. Corpo: 13,5 cm de largura; 18 cm de altura; 10 mm de espessura. Impressão digital aplicada espelhada na parte interna do acrílico e acabamento com adesivo leitoso. Base Retangular; 13,5 cm de larg; 8 cm de profundidade; 10 mm de espessura. Modelo do troféu e imagem ilustrativa da arte no Anexo I da D.E. As artes finais serão fornecidas pelo TRE/SE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-000507/2025Processo10/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 11:06Abertura14/03/2025, 11:06Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.
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