AQUISIÇÃO DE OPMES (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA A PACIENTE C.O.S.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
NO PRESENTE CASO, HÁ INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE DEFEITO DA PAREDE ABDOMINAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A UTILIZAÇÃO DE TELA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO INTRAPERITONEAL, DESTINADA AO REFORÇO DA PAREDE ABDOMINAL E À ADEQUADA RECONSTRUÇÃO TECIDUAL. A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL É ESSENCIAL PARA O SUCESSO TERAPÊUTICO DO PROCEDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE RECIDIVA HERNIARIA, COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS, INFECÇÕES, REINTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS INTERCORRÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE. A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PODERÁ ACARRETAR ADIAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E AUMENTO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DO PACIENTE NA UNIDADE E DA NECESSIDADE DE TRATAMENTOS ADICIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DA TELA CIRÚRGICA MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO E PROMOVER MELHORES DESFECHOS CLÍNICOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO ADEQUADO E TEMPESTIVO AO PACIENTE.