DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000532/2025Processo0000344-45.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 14:03Abertura18/03/2025, 14:03Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão da baixa complexidade e do valor da compra.
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