DispensaDivulgada no PNCP
Reposição de estoque de carimbos e acessórios (ex.: refis de almofada e resina) para a identificação e autenticação de documentos físicos em diversas unidades do TRE-PE, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços administrativos e judiciais que ainda requerem procedimentos físicos, apesar da crescente digitalização.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000614/2025Processo0017584-22.2024.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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