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DispensaDivulgada no PNCP

Reposição de estoque de carimbos e acessórios (ex.: refis de almofada e resina) para a identificação e autenticação de documentos físicos em diversas unidades do TRE-PE, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços administrativos e judiciais que ainda requerem procedimentos físicos, apesar da crescente digitalização.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000614/2025Processo0017584-22.2024.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  8. Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de envio de bens e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento e a coleta, o transporte e a entrega ao destinatário, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência (Sei nº 22812906).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES117 · RECIFE/PE · Dispensa · 23/02/2026
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Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.