DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de aquisição de elemento filtrante e serviço de substituição do filtro do bebedouro, que guarnecem as instalações da 251ª ZE/MG, de São Domingos do Prata.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 190,00
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Dados da publicação

Compra286Controle PNCP00509018000113-1-000652/2025Processo0000009-98.2025.6.13.8251ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras