DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de sinalização visual para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Porto Alegre, RS.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00509018000113-1-000676/2025Processo0019236-63.2024.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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