Contratação de empresa para a elaboração de Laudos Técnicos de Inspeção Predial e Laudos de Estabilidade Estrutural das marquises dos imóveis próprios do TRE-RS, sob regime de empreitada global.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo A.