DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação de avisos de licitação, editais de doação, nos termos da tabela abaixo, para o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00509018000113-1-000691/2025Processo0002610-24.2024.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitação e demais matérias de interesse do TRE/AC, no formato 9 x 7cm (altura x comprimento), em jornal local diário de grande circulação, podendo ser impresso ou online, passíveis de publicação em todos os dias úteis da semana.