Contratação de serviço técnico especializado de Evandro Luan de Mattos Alencar, para atuação instrutor da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Participação de Grupos Minorizados" - para ministrar o curso: "Direito Antidiscriminatório"

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Carga horária de 2 horas. Para realizar a ação de capacitação foi escolhido o Professor Evandro Luan de Mattos Alencar, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período sanduíche de estágio de investigação na Universidade de Coimbra, em Portugal. Especialista em Educação, Diversidade e Direitos Humanos (UFPA), Direito Público (PUC Minas) e Direito Médico e Bioética (PUC Minas). É autor da obra "Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos" (Paco Editorial, 2022), possui diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados, além de participação em congressos e realização de palestras.