InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 (dois) servidores no 31º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distancia , na modalidade presencial, a ser realizado de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções de Joao Pessoa, Rodovia PB-008, km 5 s/n, Polo Turístico - Cabo Branco/ PB, 58000-000, das 8h00 as 18h00 (todos os dias).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509018000113-1-000711/2026Processo0006213-41.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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