DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de serviço de recarga de 02 (dois) extintores de incêndio do tipo 4A-40BC - 6KG SEM teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 268ª Zona Eleitoral, de Teixeiras.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 210,00
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Dados da publicação

Compra290Controle PNCP00509018000113-1-000735/2025Processo0000041-86.2024.6.13.8268ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras