DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (plástico bolha e papel kraft), em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no Termo de Referência, em anexo. Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00509018000113-1-000756/2025Processo0004567-68.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 16:15Abertura11/04/2025, 16:15Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8421-3/00Relações exteriores
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de relações públicas, na administração e controle do Comando do 5° Distrito Naval.COMANDO DA MARINHA90039 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 22/07/2025
- Contratação de empresa/profissional habilitado para trabalhar em ciclo de capacitações/palestras sobre temas: (I) Inteligência Emocional; (II) Relações Interpessoais no ambiente de Trabalho; (III) Hierarquia e Empatia; (IV) Mídias Sociais e o Trabalho; (V) Ética e (VI) Assédio em suas várias modalidades.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO90003 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 06/02/2025
- Samuel Francisco e Figueiredo para ministrar aula no curso Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região, no dia 08 de novembro de 2024, das 14h às 16h e das 16h às 18h em co-docência com Carolina Vóssio Brígido, com os temas "Relações da imprensa com o Poder Judiciário: bastidores do jornalismo; coletivas e entrevistas e comunicando a jurisprudência" e "Treinamento de mídia training"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA136 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 08/11/2024
- contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relacoes Internacionais: Geopolitica e Defesa, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, aUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL479 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/10/2024
- Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREMUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 160 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL115 | Processo 262 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoramento, consultoria e apoio administrativo às Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.MUNICIPIO DE PAVERAMA23 · Paverama/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.MUNICIPIO DE NOVA PALMA12 · Nova Palma/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de serviço de internet, incluindo um modem para o ponto principal e dois roteadores Wi-Fi, um destinado ao Hotel de Trânsito e outro à Seção conforme condições,de Relações Públicas do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOMANDO DO EXERCITO101 · Uruguaiana/RS · Dispensa · 05/08/2026