InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.639/2003, LEI Nº 11.645/2008 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996) E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 65657/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRI 87Controle PNCP88546890000182-1-000175/2026Processo535/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - ENSINO FUNDAMENTALLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA ROSA.
- CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JORGE KUNDE, VILA DOS BANCÁRIOS. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 199864/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 68844/2026.PRI 86 · Santa Rosa/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à secretaria municipal de educação e cultura, em conformidade com as diretrizes do programa escola em tempo integral. Protocolo digital nº 57463/2026.PCE 37 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMINHO OESTE, BAIRRO SULINA E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA OSMAR DA SILVEIRA, BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA ROSA/RS COM RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO FINISA 2022.CCE 29 · Santa Rosa/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e ração para cachorro. Protocolo digital nº 38636/2026.PCE 34 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo Digital nº 41544/26.CCE 30 · Santa Rosa/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hidráulicos diversos. Protocolo nº 109671/2025.PCE 38 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 68589/2026.PRD 358 · Santa Rosa/RS · Dispensa · 22/09/2026
- AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND, D140B, ANO 2012, PATRIMÔNIO 127956, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 69803/2026.PRD 354 · Santa Rosa/RS · Dispensa · 22/09/2026
- AQUISIÇÃO DE ATÉ 1.400 COMBOS DE CINEMA PARA ENTREGA AOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO PROJETO "UM OLHAR PARA O FUTURO DE SANTA ROSA", SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 66067/2026.PRI 83 · Santa Rosa/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de empresa para perfuração e desenvolvimento e eventual tamponamento de poço tubular profundo junto à Comunidade de Esquina Central, no interior do município de Santa Rosa, que será executado com recursos provenientes no Termo de Convênio FPE nº 2137/2025. Protocolo digital nº 56393/26.CCE 28 · Santa Rosa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
- MATERIAIS DE CANTINA UNIFORMES E EPIS PARA MERENDEIRAS E MATERIAIS DE LIMPEZA ESPECIFICOS PARA COZINHA INDUSTRIALMUNICIPIO DE VACARIA300022 | Processo 4556 · Vacaria/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Inscrição de 01 (um) diretor no Curso "DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE REGIMES ESPECÍFICOS - DeRE para EFPCs"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS-PREV28 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeMUNICIPIO DE ALECRIMPCE 13 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavagem e higienização completa da frota municipal, devendo contemplar a lavagem externa do veículo (lataria), lavagem da parte inferior (chassi, sistemas de transmissão e rodagem), higienização interna, lavagem dos tapetes, aspiração do veículo, incluindo chão e bancos, fazendo uso de produtos específicos para esse fim.MUNICIPIO DE MARATA014 · Maratá/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisição de solução azul de metileno de 0,05% e 0,01% O produto é necessário para utilização nas atividades e procedimentos realizados pela secretaria de saúde, conforme a demanda institucional. O azul de metileno é um reagente ou insumo aplicado em procedimentos específicos, sendo necessário manter a quantidade adequada para assegurar a continuidade das atividades, evitando interrupções decorrentes da indisponibilidade do produto.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1563 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisicao de itens pecas para reparos no veiculo retroescavadeira New Holland B95B substituicao de buchas e pinos especificos da concha traseira todosd com desgaste excessivo. Este equipamento realiza servicos de manutencao e conservacao de vias publicas transporte de materiais execucao de servico de apoio ao trabalho rural prestando tambem servicos de recolhimento de entulhos e residuos de podas tais tarefas executadas tanto na area urbana quanto rural.MUNICIPIO DE FELIZ516 | Processo 667 · Feliz/RS · Dispensa · 24/09/2026
- 01 KIT 10 Unidades BOBINA TACOGRAFO SEVA DT 1050C MODELO ESPECIFICO PARA ESSE VEICULO conserto e ou manutencao do veiculo RENAULT MASTER V INV PAS Placa JCG1D47 da Secretaria de SAUDEMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1185 | Processo 1353 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de aparelho de eletrocardiograma portátil de 6 derivações; aprovado pela ANVISA e INMETRO; funcionamento por bateria; compatível com aplicativo IOS/Android, não sendo necessário dispositivo específico para sua utilização; possibilidade de compartilhamento/gravação de traçado de eletrocardiograma; integração com monitoramento de dados de peso corporal e pressão arterial; com aprovação da FDA para detecção de fibrilação atrial, bradicardia, taquicardia e ritmo sinusal.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO218 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9277 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Despesa visando aquisicao de bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial e papel termossensivel para eletrocardiografo dimensao 210 mm x 30 m destinados ao uso da equipe de enfermagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. PAPEL ELETRO 10 ROLOS R 28 90 R 289 00 BRACADEIRAS COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSAO 20 R 58 30 R 1.166 00 Justificativa da despesa As bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial sao materiais indispensaveis para a afericao da pressao arterial dos pacientes procedimento realizado rotineiramente pela equipe de enfermagem e essencial para avaliacao e acompanhamento das condicoes clinicas. Quanto ao papel para eletrocardiografo trata se de material de uso especifico e restrito ao equipamento de eletrocardiografia existente na unidade sendo necessaria a aquisicao de papel com dimensoes caracteristicas e compatibilidade adequadas ao aparelho. Ressalta se que o referido papel apresenta baixo consumo e pouca utilizacao em comparacao com outros materiais de enfermagem. O equipamento ao qual o papel e utilizado estava em desuso porem teve que ser reutilizado devido manutencoes de equipamento similar sendo necessario a aquisicao do papel mencionado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE680 | Processo 822 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/09/2026