InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições para o XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 11.180,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509018000113-1-000767/2026Processo0003963-68.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal