Púlpito de acrílico transparente com a aposição de decalque do Brasão da República nas cores oficiais e logo abaixo deste escrito "Justiça Eleitoral", este em azul, tudo na parte frontal e com suporte frontal para até 8 microfones.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.