InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 5 inscrições ( sendo 4 pagantes e 1 cortesia) para o Seminário Nacional "Capacitação presencial: 5 anos da Lei nº 14.133/2021. Balanço atual e projeção do futuro das contratações públicas", a se realizar em Brasília- DF, entre os dias 27/04/2026 e 29/04/2026, na modalidade presencial e com carga horária de 24 horas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00509018000113-1-000778/2026Processo0009018-20.2025.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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