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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tela de Projeção Retrátil com Tripé - 120 Polegadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com o objetivo de possibilitar a reprodução de imagens e vídeos. O equipamento será utilizado para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN para a realização de cursos e eventos futuros.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394494000136-1-000352/2025Processo08016.008105/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 13:53Abertura07/04/2025, 13:53Encerramento10/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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