DispensaDivulgada no PNCP
Púlpito em acrílico cristal de 8,0 mm de espessura nas hastes laterais; Base de 10 mm de espessura medindo 50 cm x 40 cm; Mesa principal de 8,0 mm de espessura medindo 60 cm x 35 cm; 02 mesas intermediárias de 4,0 mm de espessura; Base sem roldanas; Suporte para microfone; Com logomarca e o nome do Tribunal, conforme modelo a ser fornecido; Garantia mínima da(o) fabricante de 12 (doze) meses contada do recebimento do objeto pelo TRE-SE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00509018000113-1-000807/2025Processo90016/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2025, 11:29Abertura23/04/2025, 11:29Encerramento28/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, disponibilidade orçamentária