DispensaDivulgada no PNCP
Confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente incolor, sendo: 09 unidades medindo 1,40 x 0,70m de altura; 01 unidade medindo 1,38m de largura x 0,70m de altura; 01 unidade medindo 1m de largura x 0,70m de altura, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I. Prazo de entrega e instalação em até 30 (trinta) dias contados do recebimento ou retirada da Nota de Empenho. Local: Rua Itabaiana, 580 - São José, Aracaju - SE, CEP. 49015-110.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00509018000113-1-000841/2025Processo90017/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 11:53Abertura25/04/2025, 11:52Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária