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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de moldura tamanho 60 x 100 cm, madeira, 3cm de espessura, cor branca, película de proteção em vidro, com fundo em MDF. Quantidade: 15 unidades. Prazo de entrega: até 10 dias úteis contados do recebimento da Nota de Empenho. Outras condições da contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP00509018000113-1-001869/2025Processo35/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 08:31Abertura29/07/2025, 08:31Encerramento01/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária

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