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DispensaDivulgada no PNCP

Quadro de aviso em cortiça natural, com dimensões de 150x120cm, com moldura em MDF e cantoneiras plásticas, tampo com acabamento em cortiça, base em cardboard. Com tela confeccionada com dupla camada de papelão rígido coberto com folha de cortiça natural de 1mm para fixação de recados fotos e documentos. Garantia mínima da(o) fabricante de 12 (doze) meses contada do recebimento do objeto pelo TRE-SE. Serão aceitas variações de até 5% nas medidas para mais ou para menos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00509018000113-1-000855/2025Processo90020ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 08:05Abertura28/04/2025, 08:05Encerramento06/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária

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