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DispensaRevogada

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão de documentos, processos eletrônicos, protocolo digital, assinatura eletrônica, workflow e demais funcionalidades destinadas à modernização da gestão administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região – CREF20/SE.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP26828270000189-1-000037/2026Processo807/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SECNPJ do órgão26828270000189Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de empresa especializada em organização de eventos de capacitação e formação profissional para a execução integral do "Ciclo de Capacitação e Relacionamento do CREF20/SE", composto por 06 (seis) módulos temáticos integrantes do projeto aprovado por meio do Convênio de Adesão ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, nos termos das Resoluções CONFEF n.º 563/2024 e 604/202571 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
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CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Inscrição da servidora Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes no evento presencial "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais", a ser realizado no período de 18 a 20 de março de 2026, com carga horária de 24h, em Brasília/DFTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL22 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 11/03/2026
  3. Contratação de serviços comuns de engenharia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para correção, nivelamento, substituição e colocação de pisos no térreo e setor de protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe – SRTE/SE, abrangendo as áreas afetadas pelo deslocamento (levantamento) dos pisos atualmente instalados.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90013 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/07/2025
  4. Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, decorrente dos itens fracassados e desertos no Pregão 90004/2025 (Protocolo nº 12098/2024), para atender às necessidades do Tribunal de Contas, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas Propostas de preços das empresas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE21 · ARACAJU/SE · Dispensa · 02/06/2025
  5. Serviço de capacitação, com a inscrição de 40 (quarenta) servidores públicos do TCE/SE e de órgãos jurisdicionados no “Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Contratação e Pregoeiros” promovido pela Faculdade de Direito 8 de Julho, com carga horária de 20h, em formato presencial, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, conforme consta no Protocolo 001005/2025.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE3 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 18/02/2025
  6. Prestação de serviço de seguro de vida de acidentes pessoais coletivos contemplando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente para os estagiários do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme detalhamento dos serviços, especificações e condições detalhadas no Termo de Referência, Minuta do Contrato e na proposta da empresa, conforme do que consta nos autos do Protocolo TC nº 010605/2024.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE30 · ARACAJU/SE · Dispensa · 25/10/2024
  7. Referente a 40 inscrições de servidores, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz de Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, conforme consta do Protocolo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE29 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 24/10/2024
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para ministrar o CURSO: ASPECTOS RELEVANTES PARA O CONTROLE EXTERNO NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, para os servidores da área técnica do TCE/SE, a ser realizado no período de 17 e 20 de setembro de 2024 na ECOJAN, conforme especificações e condições demonstradas no Protocolo nº 009194-2024.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE24 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 19/09/2024
  9. Contratação direta por inexigibilidade de licitação da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, visando à inscrição de 03 (três) servidores deste Tribunal, no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, a se realizar no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme especificações e condições demonstradas no Protocolo nº 009028/2024.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE22 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 06/09/2024
  10. Inscrição dos servidores Thomaz Jefferson Souza Dantas, José Vieira Filho, Marco Antônio Pereira Figueredo e Marcos Tavares dos Santos, no curso “ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA (EPPS)”, com carga horária de 45 horas-aula, pelo período de 01/10/2024 a 14/11/2024, na modalidade de realização à distância (100% on-line).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 04/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.