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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços: Serviços de locação e instalação de painéis de LED para atendimento de demandas ordinárias e destinados às Eleições 2026. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente a contratação de serviço de locação e instalação de painéis de LED cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 06/2026 e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 67.500,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509018000113-1-002272/2026Processo0002640-06.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 18:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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