DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, mediante a realização de processo seletivo, manutenção de lista de aprovados, convocação, contratação e acompanhamento de estágio não obrigatório, assim como a realização de convênio com as Instituições de Ensino e o fornecimento de seguro contra acidentes pessoais, observada a Lei n.º 11.788/2008 e a Resolução TRE-MS 825/24.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 43.758,00
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00509018000113-1-000898/2025Processo0002837-71.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 16:13Abertura30/04/2025, 16:13Encerramento08/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da contratação.