InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitação, na modalidade telepresencial, com carga horária de 25 horas, para 4 (quatro) servidores, no curso “Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática”, no período de 4 a 8 de maio de 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Valor estimadoR$ 12.600,00

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00509018000113-1-000911/2026Processo0000622-94.2026.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal