InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, tipo pessoa física, de Mauro Saraiva Barros Lima, como conteudista do Curso: Teletrabalho - Gestão de Equipes Híbridas: Práticas e ferramentas, com carga horária de 20 h/a, Processo 2026-156.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10688] 21Controle PNCP04034872000121-1-000066/2026Processo[10688] 21/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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