InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, tipo pessoa física, de Mauro Saraiva Barros Lima, como conteudista do Curso: Teletrabalho - Gestão de Equipes Híbridas: Práticas e ferramentas, com carga horária de 20 h/a, Processo 2026-156.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra[10688] 21Controle PNCP04034872000121-1-000066/2026Processo[10688] 21/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.
- Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10787] 90016 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10781] 90015 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.[10783] 6 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.[10780] 90014 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação e funcionamento do Laboratório de Solos do CEPT Roberval Cardoso, viabilizando a realização de atividades práticas e análises laboratoriais nos cursos da área de Recursos Naturais, em atendimento a emenda individual impositiva nº 23.291/2026 do Deputado Tanízio Sá.ESTADO DO ACRE123 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, [H34223] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], processo 2026-185.PODER JUDICIARIO[10710] 27 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Aquisição de secadores e pranchas profissionais destinados à execução das atividades práticas do Curso de Cabeleireiro ofertado no CEPT Campos Pereira, no âmbito do Projeto Mulher, Igualdade e Dignidade, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de ReferênciaESTADO DO ACRE12 · Rio Branco/AC · Dispensa · 02/07/2026
- Curso “Gestão Patrimonial: Estratégias e Práticas Eficazes”ESTADO DO ACRECD009 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio do Convênio nº 887080/2019 – SUDAM/IEPTEC.ESTADO DO ACRE582 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Kits de Aluno e acessórios para uso nas aulas práticas (chapéu de cozinheiro) a serem utilizados pelos estudantes e docentes dos cursos de Qualificação Profissional da Escola de Gastronomia e Hospedagem/IEPTEC, conforme as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de ReferênciaESTADO DO ACRE480 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Aquisição de caixa de som, microfone de lapela, projetor multimídia e notebook destinados ao suporte das atividades físicas, palestras, ações educativas e demais práticas corporais desenvolvidas pela equipe de Educação Física do Programa Academia da Saúde do Município de Rio Branco/AC.MUNICIPIO DE RIO BRANCO22 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- a aquisição de de insumos, materiais e equipamentos destinados à realização das aulas práticas dos cursos do eixo de Recursos NaturaisSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA51 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Serviços de impressão gráfica com a publicação de materiais didáticos (cartilhas ) com ênfase em práticas pedagógicas interculturais para o letramento, numeramento e gestão etnoambiental e territorial em terras indígenas nos municípios de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Jordão, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, visando a promoção da Educação Escolar Indígena no âmbito do PSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90218 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Aquisição de secadores e pranchas profissionais destinados à execução das atividades práticas do Curso de Cabeleireiro ofertado no CEPT Campos Pereira, no âmbito do Projeto Mulher, Igualdade e Dignidade, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC12 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 25/05/2026