InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação do serviço de assinatura anual da Revista SIMPRO HOSPITALAR, versão eletrônica (licença do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS SEM EXPORTAÇÃO DE DADOS - software “SISTEMA DE TELEPROCESSAMENTO FARM/HOSP LTDA).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 5.706,20

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00509018000113-1-000954/2026Processo0009325-85.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos